A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta segunda (15), mais uma reunião para a elaboração da reforma da Lei Orgânica de Mossoró. O encontro fez parte do Programa Câmara Todo Dia, que visa realizar na Câmara mossoroense atividades legislativas em todos os dias da semana.
Os pontos discutidos da Lei Orgânica de Mossoró consistiram daqueles abordados no capítulo denominado “Da Organização dos Poderes”. O vereador Tassyo Mardonny (PSDB) presidiu os trabalhos. “Hoje é um dia muito importante para a Casa”, afirmou o edil, sustentando a necessidade de atualizar as leis fundamentais mossoroenses.
Tassyo Mardonny ainda reconheceu a importância da presença de estudantes do curso de Direito da UERN, os quais compareceram à Câmara para acompanhar os trabalhos. O vereador pontuou a abertura do processo de reforma da Lei Orgânica ao lembrar que “todo o público estudantil foi convidado por esta Casa para participar”, conforme disse.
Os trabalhos para a reforma da Lei Orgânica de Mossoró irão seguir de acordo com, respectivamente, as seguintes datas, temas e comissões:
22.09 – Da Tributação Municipal, da Receita e do Orçamento. Genivan Vale (presidente), Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos (membros).
29.09 – Da Ordem Econômica e Social (Da Política da Saúde; Da Política Educacional, Cultural e Esportiva). Tomaz Neto (presidente), Genivan Vale e Alex do Frango (membros).
06.10 – Da Política de Assistência Social. Genilson Alves (presidente), Flávio Tácito e Narcízio Silva (membros).
13.10 – Da Política Econômica. Francisco Carlos (presidente), Izabel Montenegro e Soldado Jadson (membros).
20.10 – Da Política Urbana e de Transporte; Da Política do Meio Ambiente. Lahyre Rosado (presidente), Alex Moacir e Tomaz Neto (membros).
27.10 – Da Política de Turismo; Da Política de Segurança, de Defesa Civil e do Turismo. Soldado Jadson (presidente), Ricardo de Dodoca e Genivan Vale (membros).
03.11 – Da Política Agrária, Agrícola e de Abastecimento. Alex do Frango (presidente), Celso Lanches e Lucélio Guilherme (membros).
10.11 – Do Poder Legislativo. Comissão a ser definida.
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